Processo 180010/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 09:29
Autuado em 01/04/2013 09:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3924/2017 da Primeira Câmara, de 26/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2017 Acórdão   3924/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/09/2017 Acórdão   3924/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/06/2016   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI
Gestor atual SILVANA GONCALVES SIQUEIRA
Gestor das Contas NEUZA MARIANO
Interessado MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado GLAUCIO CORREIA
Interessado LAUDERI APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA
Interessado VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA

Juntadas
DataDescrição
12/07/2017 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 515947/17
20/09/2016 14:41 AR do Ofício OCN - 5172/2016 - DP
26/08/2016 13:44 do Protocolo 705467/16
19/08/2016 16:11 AR do Ofício OCN - 4407/2016 - DP
19/08/2016 16:11 Devolução do Ofício OCN - 4406/2016 - DP
17/08/2016 15:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 680553/16
14/07/2016 11:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 585011/16
18/12/2013 15:09 AR do ofício OCN - 9702/13 - DP
26/11/2013 15:39 do Protocolo 838334/13
20/11/2013 08:26 Devolução do Ofício OCN - 8308/13 - DP
09/04/2013 09:05 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5172/ 2016   
DP  26/07/2016 Ofício de Contraditório   4406/ 2016   
DP  26/07/2016 Ofício de Contraditório   4407/ 2016   
DP  20/11/2013 Ofício de Contraditório   9702/ 2013   
DP  28/10/2013 Ofício de Contraditório   8308/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2017 1684 Acórdão nº 3924/2017
01/09/2017 1669 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 05/09/2017
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 1109/2016
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 922/2016
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 477/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 718/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7278/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2017 12:57 DP  
23/10/2017 09:21 COEX Informação nº 6842/2017 -
05/09/2017 14:18 S1C Acórdão nº 3924/2017 -
05/09/2017 14:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1959/2017 -
05/09/2017 14:18 S1C Certidão de Sessão nº 699/2017 -
23/08/2017 11:36 GCFC  
15/08/2017 08:12 SMPjTC Parecer nº 7172/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Jaboti. Exercício de 2012. Regularidade com ressalva das contas.
08/08/2017 13:25 COFIM Instrução nº 2259/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
27/07/2017 13:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1350/2017 -
21/06/2017 11:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 2151/2017 -
21/06/2017 11:58 SMPjTC Parecer nº 6487/2017 - Ao relator. Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Jaboti. Exercício de 2012. Juntada de documentação. Ao Relator para admissibilidade.
26/08/2016 18:31 COFIM Instrução nº 1784/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/07/2016 16:00 DP Informação nº 13188/2016 -
25/07/2016 16:00 DP Informação nº 14661/2016 -
25/07/2016 16:00 DP Informação nº 14697/2016 -
25/07/2016 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 4406/2016 -
25/07/2016 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 4407/2016 -
25/07/2016 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 5172/2016 -
11/07/2016 15:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1109/2016 -
16/06/2016 14:28 DCM Informação nº 758/2016 - Informação em atendimento ao Despacho nº 922/16 - GCFC.
10/06/2016 12:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 922/2016 -
08/06/2016 14:52 S2C Certidão de Sessão nº 587/2016 -
30/05/2016 12:59 GCFC  
25/05/2016 11:37 S2C Certidão de Sessão nº 564/2016 -
07/04/2014 08:42 GCFC  
04/04/2014 14:28 DP  
27/03/2014 11:26 SMPjTC Parecer nº 4759/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Jaboti. Exercício financeiro de 2012. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
27/03/2014 08:07 DP  
26/11/2013 17:38 DCM Instrução nº 743/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
14/10/2013 14:02 DP Informação nº 22227/2013 -
14/10/2013 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 8308/2013 -
14/10/2013 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 9702/2013 -
23/07/2013 13:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 477/2013 -
20/06/2013 09:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 718/2013 -
18/04/2013 09:26 DCM Instrução nº 2202/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2013 10:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 792/2013 -
02/04/2013 12:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 275/2013 -
01/04/2013 09:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7278/2013 -

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